Lula diz que vai sancionar projeto que amplia licença-maternidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira que vai sancionar a ampliação da licença-maternidade para seis meses.

Segundo Lula, a mudança não afetará um grande número de empresas e portanto não prejudicará a economia brasileira.

“A lei está lá e vou sancionar ela. Não sei quem foi que disse que eu ia vetar. Eu estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação das coisas que eu não digo”, disse Lula a jornalistas após lançar o primeiro terminal de gás natural liquefeito do país no porto de Pecém.

Lula afirmou que a mudança vai afetar por volta de 200 grandes empresas. Além disso, os recursos serão repartidos com municípios e Estados.

“Penso que a gente investir para cuidar das mulheres pós-parto vai ficar mais barato do que das crianças, que por falta do cuidado da mãe, ficam doentes no hospital.”

Ampliação da Licença Maternidade aprovada na Comissão de Trabalho da Câmara Federal

O projeto 2.513/07, que amplia para seis meses a licença maternidade, facultativamente, em troca de incentivos fiscais, acaba de ser aprovado, por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a primeira a analisar a matéria na Câmara Federal. Aprovado ano passado também por unanimidade pelo Senado, o projeto segue agora para as Comissões de “Seguridade Social e Família” e de “Constituição, Justiça e Cidadania” e não precisará ir a plenário. Idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e apresentada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a proposta cria o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a licença-maternidade por dois meses, mediante concessão de incentivo fiscal. O projeto também autoriza a administração pública federal a conceder a licença para as suas servidoras e estende o direito às mães adotivas. Inspirados na campanha “Seis meses é melhor!“, mais de 80 municípios, nove estados e várias empresas já estão adotando o benefício. O CRFa1 participou ativamente do processo, recolhendo assinaturas, o que motivou agradecimento público da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade organizadora da iniciativa.

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